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Empreendedor individual ganha benefícios

"Empreendedor individual: profissionais da beleza aderem ao programa"

O programa Empreendedor Individual, implantado em julho do ano passado pelo governo federal, completou um ano este mês com a marca de 250 mil adesões.

Por meio do programa trabalhadores de diversas áreas – muitos do setor de cuidados com a beleza – passaram a ter acesso ao sistema financeiro (como conta bancária e crédito) e à Previdêndia Social (como aposentadoria e auxílio-doença), mediante o recolhimento de impostos e contribuições simbólicas, de pouco mais de R$ 50 por mês.

Parceira do programa, a Caixa Econômica Federal criou recentemente um pacote de produtos e serviços com taxas e tarifas diferenciadas, com o objetivo de atender às necessidades específicas desse grupo especial de empreendedores. Conheça alguns deles:

CONTA CORRENTE
Tributação diferenciada, isenção de Tarifa de Cadastro e Manutenção por 12 meses.

CHEQUE EMPRESA CAIXA
Cheque especial destinado a suprir necessidades emergenciais de capital de giro da empresa, com taxa diferenciada para o Empreendedor Individual.

GIRO CAIXA FÁCIL
Limite de crédito pré-aprovado para capital de giro, que pode ser habilitado, total ou parcialmente, de acordo com a necessidade da empresa, nos terminais de autoatendimento, pela internet opu pelo telefone.

CARTÃO CAIXA EMPRESARIAL PARA EI
Emitido na bandeira Visa, permite que a empresa maior controle financeiro e administrativo das despesas, com a comodidade de fazer compras em diversos canais, inclusive na internet.

Para o Empreendedor Individual, não é cobrada a primeira anuidade.

CREDENCIAMENTO REDECARD FONESHOP
Isento de taxa de adesão e isento, por 12 meses, da taxa de conectividade. Necessário adquirir pacote de transmissão de dados junto à operadora de telefonia móvel de preferência do Empreendedor Individual.

Com ele, podem ser realizadas vendas com cartões de crédito das bandeiras MasterCard e Diners Club. Em breve, também serão aceitos cartões da bandeira Visa.

Para saber mais, visite a página do Empreendedor Individual no site da Caixa.

ENTENDA O PROGRAMA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Para se tornar um Empreendedor Individual, há poucas restrições. A receita bruta não pode passar de R$ 36 mil ao ano (média de R$ 3 mil mensais), a pessoa não pode ter mais de um estabelecimento nem participar de outra empresa como sócio ou titular.

Também só é permitido ter um funcionário, desde que ganhe salário mínimo ou o piso da categoria profissional. O trabalhador pode aderir mesmo se tiver restrições no nome como pessoa física.

Não há problemas em relação ao registro da formalização. No entanto, poderá ter dificuldades em abrir uma conta bancária como pessoa jurídica, solicitar empréstimos bancários e fazer negociações com clientes e fornecedores.

Nesse caso, as transações só poderão ser realizadas em dinheiro até que a pessoa quite suas dívidas.

Qualquer banco do país adota as mesmas exigências cadastrais (inclusive para pessoa física, como num crediário) e não há como evitar essas limitações.