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O PNCT busca
a redução dos casos e das mortes pela doença pela
metade até 2015, meta estipulada pelos Objetivos do Milênio.
No entanto, a expectativa é de que se alcancem esses índices
antes dessa data.
O
controle da tuberculose é uma prioridade do governo federal desde
2003 e faz parte do Pacto de Gestão do SUS. Vários avanços
têm ocorrido desde então, destacando-se: investimento de
R$ 120 milhões pelo Ministério da Saúde no período
2003 e 2007.
Fundo
No
mês passado, o Ministério da Saúde fechou acordo para
receber um aporte total de US$ 27,24 milhões para apoio ao PNCT,
destinado prioritariamente ao DOTS (sigla em inglês para a estratégia
do tratamento supervisionado). Os recursos serão repassados ao
governo brasileiro pelo Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose
e Malária que aprovou a proposta "Fortalecimento da estratégia
DOTS em grandes centros urbanos com alta carga de tuberculose no Brasil".
Está garantido o repasse de cerca de US$ 5 milhões no primeiro
ano de financiamento (junho de 2006 a junho de 2007). Outros US$ 6,57
milhões já estão reservados para o segundo ano. O
restante dos recursos será repassado conforme forem alcançadas
metas intermediárias definidas no acordo.
A
cobertura da estratégia do Tratamento Supervisionado dos pacientes,
que em 2001 não ultrapassava 7% de implantação na
rede de serviços do SUS com ações de controle, alcançou
70% em 2006. Se for considerado apenas o desempenho dos 315 municípios
prioritários, a cobertura é de 81%.
O
abandono do tratamento pelos pacientes, fator considerado crítico,
caiu de 12% para 6,9% e foi implantado o controle de qualidade nos medicamentos
contra tuberculose utilizados no país.
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